A Coca-Cola e os bilhetes de futebol são alguns dos produtos que deverão ver o seu IVA agravado de 6 para 23% no próximo ano.
Segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), a que a Lusa teve acesso, estes são alguns dos produtos, juntamente com toda a água engarrafada, actualmente tributados à taxa reduzida de seis por cento, que deverão passar a ser tributados à taxa normal de 23%.
Mas nem tudo são más notícias. Segundo a mesma proposta de Orçamento, há produtos actualmente tributados a 13% que vão passar para 6%. Estão neste caso os óleos alimentares e as margarinas de origem animal e vegetal. Já o vinho não deverá sofrer alterações e manterá a taxa reduzida de 6%.
As alterações às taxas do IVA inserem-se numa obrigação que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a 'troika' e que prevê uma racionalização das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros.
Na comunicação que fez ao País na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já tinha anunciado: "No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento".
Para esse efeito, o primeiro-ministro garantiu que "o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do
IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas".
O que o primeiro-ministro não disse é que, segundo uma proposta preliminar do Orçamento, há também produtos actualmente na taxa reduzida do IVA que vão passar para a taxa máxima.
Segundo essa proposta, entre esses produtos estão os "leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos", as "bebidas e sobremesas lácteas", a "batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura".
Além destes, também os "refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos", onde se inclui a Coca-Cola, deverão passar de uma taxa de 6 para 23%.
E há ainda os "espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos" onde se incluem os bilhetes de futebol e outros desportos.
Também a "ráfia natural" passará de uma taxa de 6 para 23%.
Fonte: Sapo
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