sexta-feira, 21 de outubro de 2011
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Coca-Cola, futebol e leite com chocolate com IVA a 23%
A Coca-Cola e os bilhetes de futebol são alguns dos produtos que deverão ver o seu IVA agravado de 6 para 23% no próximo ano.
Segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), a que a Lusa teve acesso, estes são alguns dos produtos, juntamente com toda a água engarrafada, actualmente tributados à taxa reduzida de seis por cento, que deverão passar a ser tributados à taxa normal de 23%.
Mas nem tudo são más notícias. Segundo a mesma proposta de Orçamento, há produtos actualmente tributados a 13% que vão passar para 6%. Estão neste caso os óleos alimentares e as margarinas de origem animal e vegetal. Já o vinho não deverá sofrer alterações e manterá a taxa reduzida de 6%.
As alterações às taxas do IVA inserem-se numa obrigação que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a 'troika' e que prevê uma racionalização das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros.
Na comunicação que fez ao País na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já tinha anunciado: "No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento".
Para esse efeito, o primeiro-ministro garantiu que "o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do
IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas".
O que o primeiro-ministro não disse é que, segundo uma proposta preliminar do Orçamento, há também produtos actualmente na taxa reduzida do IVA que vão passar para a taxa máxima.
Segundo essa proposta, entre esses produtos estão os "leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos", as "bebidas e sobremesas lácteas", a "batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura".
Além destes, também os "refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos", onde se inclui a Coca-Cola, deverão passar de uma taxa de 6 para 23%.
E há ainda os "espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos" onde se incluem os bilhetes de futebol e outros desportos.
Também a "ráfia natural" passará de uma taxa de 6 para 23%.
Fonte: Sapo
Segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), a que a Lusa teve acesso, estes são alguns dos produtos, juntamente com toda a água engarrafada, actualmente tributados à taxa reduzida de seis por cento, que deverão passar a ser tributados à taxa normal de 23%.
Mas nem tudo são más notícias. Segundo a mesma proposta de Orçamento, há produtos actualmente tributados a 13% que vão passar para 6%. Estão neste caso os óleos alimentares e as margarinas de origem animal e vegetal. Já o vinho não deverá sofrer alterações e manterá a taxa reduzida de 6%.
As alterações às taxas do IVA inserem-se numa obrigação que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a 'troika' e que prevê uma racionalização das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros.
Na comunicação que fez ao País na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já tinha anunciado: "No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento".
Para esse efeito, o primeiro-ministro garantiu que "o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do
IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas".
O que o primeiro-ministro não disse é que, segundo uma proposta preliminar do Orçamento, há também produtos actualmente na taxa reduzida do IVA que vão passar para a taxa máxima.
Segundo essa proposta, entre esses produtos estão os "leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos", as "bebidas e sobremesas lácteas", a "batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura".
Além destes, também os "refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos", onde se inclui a Coca-Cola, deverão passar de uma taxa de 6 para 23%.
E há ainda os "espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos" onde se incluem os bilhetes de futebol e outros desportos.
Também a "ráfia natural" passará de uma taxa de 6 para 23%.
Fonte: Sapo
Bruxelas e Berlim elogiam esforço de Portugal
Comissão Europeia e Governo alemão já reagiram às medidas de austeridade ontem anunciadas por Passos Coelho.
Questionado sobre as novas medidas o porta-voz da Comissão Europeia, Amadeu Altafaj Tardio, disse que Bruxelas só fará comentários quando houver uma apresentação formal do Orçamento para 2012, mas sublinha que Bruxelas está "segura da determinação das autoridades portuguesas em fazer tudo o que for preciso para alcançar as metas acordadas", que reconheceu serem agora mais exigentes, face "a recentes desenvolvimentos, como o desvio (nas contas) da Madeira".
No mesmo sentido, um porta-voz do governo alemão declarou que "no nosso entendimento, Portugal está no caminho certo". "O governo alemão encara com grande respeito a forma como Portugal e os portugueses embarcaram num caminho muito difícil para reformar a estrutura da sua economia", acrescentou o mesmo responsável, citado pela agência Reuters.
O primeiro-ministro anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de natal para os funcionários públicos com vencimentos ou pensões acima de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.
Fonte: Sapo
Questionado sobre as novas medidas o porta-voz da Comissão Europeia, Amadeu Altafaj Tardio, disse que Bruxelas só fará comentários quando houver uma apresentação formal do Orçamento para 2012, mas sublinha que Bruxelas está "segura da determinação das autoridades portuguesas em fazer tudo o que for preciso para alcançar as metas acordadas", que reconheceu serem agora mais exigentes, face "a recentes desenvolvimentos, como o desvio (nas contas) da Madeira".
No mesmo sentido, um porta-voz do governo alemão declarou que "no nosso entendimento, Portugal está no caminho certo". "O governo alemão encara com grande respeito a forma como Portugal e os portugueses embarcaram num caminho muito difícil para reformar a estrutura da sua economia", acrescentou o mesmo responsável, citado pela agência Reuters.
O primeiro-ministro anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de natal para os funcionários públicos com vencimentos ou pensões acima de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.
Fonte: Sapo
Macroeconomia
Macroeconomia é uma das divisões da ciência económica dedicada ao estudo, medida e observação de uma economia regional ou nacional como um todo. A macroeconomia é um dos dois pilares do estudo da economia, sendo o outro a microeconomia.
A macroeconomia concentra-se no estudo do comportamento agregado de uma economia, ou seja, das principais tendências (a partir de processos microeconómicos) da economia no que concerne principalmente à produção, à geração de renda, ao uso de recursos, ao comportamento dos preços, e ao comércio exterior. Os objectivos da macroeconomia são principalmente: o crescimento da economia, o pleno emprego, a estabilidade de preços e o controlo inflacionário.
A macroeconomia concentra-se no estudo do comportamento agregado de uma economia, ou seja, das principais tendências (a partir de processos microeconómicos) da economia no que concerne principalmente à produção, à geração de renda, ao uso de recursos, ao comportamento dos preços, e ao comércio exterior. Os objectivos da macroeconomia são principalmente: o crescimento da economia, o pleno emprego, a estabilidade de preços e o controlo inflacionário.
Principais medidas anunciadas por Passos Coelho
O primeiro-ministro anunciou hoje um novo pacote de austeridade previstas no Orçamento do Estado para 2012, que elimina os subsídios de Natal e férias para os funcionários públicos e para as pensões acima de mil euros até final de 2013.
Entre as medidas anunciadas, constam:
- A eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês, bem como para os pensionistas com prestações superiores a este valor. Já os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá, em média, a um só destes subsídios.
- A redução considerável de “bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais (...) para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas”. Não haverá alterações na taxa normal do IVA e os bens essenciais terão taxa reduzida.
- A manutenção do valor da Taxa Social Única (TSU) e, em alternativa, permitir que o horário de trabalho no sector privado seja aumentado em meia hora por dia nos próximos dois anos.
- As deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados serão eliminadas e os restantes verão reduzidos os limites existentes, mas serão salvaguardadas majorações por cada filho do agregado familiar. Serão isentos de tributação em sede de IRS a maioria das prestações sociais, nomeadamente, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade.
- Cortes “muito substanciais” nos sectores da Saúde e da Educação.
- O Sector Empresarial do Estado (SEE) será alvo de uma “profunda reestruturação”, face ao agravamento “substancial” do peso dos prejuízos e do endividamento. Esta reestruturação deverá passar, entre outras medidas, pelo congelamento da atribuição de prémios a gestores públicos enquanto durar o Programa de Assistência Económica e Financeira, ou seja, até ao final de 2013
Fonte: Público
Investigação sobre causas e efeitos na macroeconomia dá Prémio Nobel a economistas americanos
Os norte-americanos Thomas J. Sargent e Christopher A. Sims ganharam hoje o prémio Nobel da Economia de 2011 pela sua "investigação empírica sobre as causas e efeitos na macroeconomia", afirmou o porta-voz da Academia Sueca das Ciências.
Segundo a Academia, os dois economistas desenvolveram métodos para estudar a relação entre a política económica e variáveis macroeconómicas, como o produto interno bruto, inflação, emprego e investimento.
A sua investigação explica que a "política afeta a economia, mas a economia também afeta política," disse o porta-voz da Academia Sueca.
Os dois são professores na Universidade de Princeton, Estados Unidos, e foram premiados pela sua investigação nas causas e efeitos na macroeconomia.
Os dois economistas vão repartir um prémio de 10 milhões de coroas suecas (um milhão de euros), uma medalha de ouro e um diploma que será entregue na cerimónia dos laureados a 10 de dezembro, que marca também o aniversário da morte de Alfred Nobel.
Fonte: Visão
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