Impostos: Pouco ou nada poderá deduzir do próximo ano

Salários, imóveis, investimentos, bens e serviços: nada escapa ao aumento de impostos.
A agravar os cortes salariais e nos subsídios - seja no privado, via aumento das retenções na fonte, seja na Função Pública com as medidas orçamentais - as alterações fiscais prometem fazer da classe média o maior contribuinte.

1 - Deduzir despesas
Quanto mais elevados os rendimentos do agregado, menos despesas poderá deduzir. Os contribuintes dos dois últimos escalões não têm direito a qualquer dedução. Os limites dos abatimentos variam entre zero e 1.250 euros. Estes limites são, no entanto, majorados em 10% por cada dependente. Os dois primeiros escalões de rendimentos - até 7.410 euros - estarão excluídos destes limites.

2 - Saúde
Os encargos com a saúde também sofrem um corte significativo. Se até agora podia deduzir 30% das despesas isentas de IVA ou sujeitas à taxa de 6%, em 2012, só poderá deduzir 10% e até 838,44 €. Aquele limite é aumentado em 125,77 € por cada dependente, desde que o agregado tenha três ou mais filhos e todos com despesas de saúde. Até 2011, os solteiros podiam deduzir prémios de seguros de saúde até 85 €, e os casados até 170 €, e mais 43 € por cada dependente. Agora os limites descem para 50 € e 100 €, respectivamente, acrescendo a estes valores 25 € por cada dependente.

3 - Habitação
Os encargos com a compra de casa própria e permanente também não escapam aos cortes. Quem tem crédito à habitação deixa de deduzir os encargos com a amortização do capital. Só a dedução dos juros passa a ser possível e a percentagem dedutível desce de 30% para 15%. Mesmo esta dedução será gradualmente reduzida até desaparecer por completo em 2016. Assim, se em 2012 o fisco permite deduzir 591 €, em 2013 terá apenas em conta 75% deste montante, em 2014 considerará 50% e, em 2015, 25% (os 591 € podem ser majorados em função dos rendimentos sujeitos a IRS e da classe ambiental do imóvel). E a dedução destas despesas é só para que comprou casa até 2011. Quem recorrer ao crédito à habitação este ano, já nada poderá deduzir. O fim da dedução também se aplica aos imóveis arrendados - a diferença está na data, adiada para 2018. Em 2013, os arrendatários podem deduzir 85% de 591 €, 70% em 2014, 55% em 2015, 40% em 2016 e 25% em 2017 (os 591 € podem ser majorados em função da classe ambiental do imóvel).

4 - Educação
Só as despesas com educação estão imunes aos cortes generalizados, mantendo-se os valores do ano anterior. Podem ser deduzidos à colecta 30% dos encargos de educação e de formação profissional realizados pelo contribuinte e seus dependentes até 760 €. Nas famílias com três ou mais dependentes, este valor é elevado em 42,50 € por cada um, desde que todos sejam estudantes e tenham despesas de educação ou formação.

5 - Pensões de alimentos
Cada contribuinte poderá continuar a deduzir 20% dos encargos, impostos por sentença judicial. Mas o anterior limite mensal de 1.048,05 € desce para 419,22 € .

6 - Investimentos
A taxa de imposto sobre as mais-valias de acções, obrigações e de outros valores mobiliários sobe de 20% para 25%. Os rendimentos de capitais (e depósitos a prazo, dividendos de acções, entre outros) estarão sujeitos a uma taxa liberatória de 25% (até 2011, 21,5%).

7 - Energias renováveis
Este benefício, já limitado em 2011 pelos tectos aos benefícios fiscais, desaparece por completo. Deixa, assim, de poder declarar despesas com equipamentos que funcionem com energias renováveis ou com obras de melhoramento térmico.

Fonte: Trabalho publicado na edição de 8 de Março de 2012 do Diário Económico

Taxas de crescimento

China (Fase 3 da Teoria da Transição Demográfica)

Marrocos (Fase 3)

Itália (Fase 5)

Sarkozy diz que há demasiados estrangeiros em França

O Presidente francês Nicolas Sarkozy considera que há demasiados estrangeiros em França e que o sistema de integração dessas pessoas “está a funcionar cada vez pior”.

Naquele que foi o primeiro debate televisivo a contar para as eleições presidenciais, transmitido na terça-feira à noite, Sarkozy defendeu o seu plano de redução para quase metade do número de novas chegadas de estrangeiros ao país, caso seja reeleito no próximo mês.

Nicolas Sarkozy está, neste momento, atrás do candidato socialista François Hollande nas sondagens, que prevêem um triunfo de Hollande por 54%, contra 46% de Sarkozy numa segunda volta eleitoral, marcada para o 6 de Maio.

O ainda Presidente francês disse que, apesar de a imigração ser benéfica para França, que ela precisa de ser controlada de forma mais rigorosa através de regras mais apertadas nas autorizações para residência.

Sarkozy, cujo pai era um emigrante húngaro, disse igualmente querer restringir alguns benefícios pagos a imigrantes que estão no país há pelo menos dez anos.

Comentários deste género, sobre imigração e raça, são comuns por parte de Sarkozy, e dividem a opinião pública francesa. Em 2005, mesmo antes dos motins registados nos arredores de Paris, descreveu os jovens delinquentes dos subúrbios da capital francesa como “racaille”, qualquer coisa como “ralé”.

Sarkozy deixou claro que, caso seja reeleito, irá reduzir a entrada de imigrantes em França de 180 mil por ano para 100 mil e irá introduzir controlos mais apertados no acesso aos benefícios sociais.

Como Presidente, Sarkozy já pôs em marcha algumas medidas controversas, incluindo a deportação polémica de membros do povo Roma.

Fonte: Publico

Apresentação de livro

A escritora e docente da Didáxis Escola Cooperativa Vale S. Cosme, Anabela Pinto, estará presente na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, no próximo dia 3 de março, pelas 17h.00, para apresentar o seu último livro O mundo está a ver – Contos Urbanos, com a chancela da Chiado Editora.

Sinopse: Se o mundo terminasse neste momento, ninguém se aperceberia. É a grande vantagem dos fins inesperados e rápidos. Acredito que cada um de nós é um bocadinho de todas as pessoas com quem nos relacionamos, para o bem e para o mal. Todas as oito personagens foram metabolizadas nas vidas de outros e todas elas são bocados de muitos outros. O que é importante e o que tentam esquecer é que o mundo está a ver.

Anabela Pinto é doutorada pela Universidade do Minho em Literatura Medieval e licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Entre a docência e a paixão pelas palavras, tem como hobby criar bandas sonoras para as diversas situações da sua vida. Entre a família e os amigos, tem como vício inventar tempo para estar com todos. Entre o passar e o permanecer, tenta sugar o bom e evita sofrer de véspera. Entre a escolha do bem e do mal, fica-se pelo chocolate de diversas texturas servido em taças de formato curioso.

Fonte: Biblioteca Municipal de Vila Nova de Famalicão

Número de licenciados a emigrar aumentou 49,5% entre 2009 e 2011

O número de licenciados desempregados que anulou a inscrição nos centros de emprego para emigrar subiu 49,5% entre 2009 e 2011, de acordo com os registos do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

O número de licenciados é reduzido face ao total de trabalhadores que decidiram emigrar, segundo os registos do IEFP, mas sugere que a opção pelo estrangeiro está cada vez mais em cima da mesa dos trabalhadores mais qualificados que se encontram numa situação de desemprego.

Em 2011, a emigração justificou o fim da inscrição de 1893 desempregados licenciados (contra os 1266 registados em 2009), de um total de 22.700 trabalhadores que deixaram de estar inscritos no IEFP porque decidiram aceitar ofertas de trabalho no estrangeiro.

Em declarações à Lusa, o presidente do IEFP, Octávio Oliveira, aconselha porém uma “leitura muito limitada” destes dados, uma vez que representam “apenas e só as anulações de candidatura a emprego realizadas pelos serviços do IEFP na sequência da declaração do próprio”.

Para o responsável, “não é significativo” o aumento da emigração entre os desempregados inscritos que possuem uma habilitação superior nos últimos três anos.

Para Octávio Oliveira, a saída de trabalhadores para o estrangeiro tem sido constante nos últimos anos e resultado de um mercado de trabalho cada vez mais globalizado.

“Mesmo em momentos de crescimento da economia nacional foi significativo o número de anulações por motivo de emigração”, disse.

“A própria emigração tem hoje uma componente de sazonalidade, sendo normal o aproveitamento de excepcionais oportunidades, com remunerações e condições interessantes”, acrescentou.

A divulgação de ofertas de emprego no espaço europeu e a cooperação dos serviços públicos de emprego tem aliás sido uma das prioridades na União Europeia, reforçou.

De acordo com os dados do instituto, a maioria dos desempregados que optam por emigrar têm entre 35 e 54 anos (55,2%) e possuem habilitações escolares ao nível do ensino secundário (24,3%).

Entre os grupos de profissões com mais trabalhadores a emigrar, estão os operários, artífices e trabalhadores similares (20,4% do total), pessoal dos serviços de protecção e segurança (12,3%) e os trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio (10,5%).

Fonte: Publico Economia

Presidente da República preocupado com números da natalidade

2011 foi o ano com menos nascimentos em Portugal desde que existem registos. São esses os resultados do rastreio da doença do pézinho, a forma mais rápida de perceber a evolução da natalidade no país. Um problema para o qual Cavaco Silva quer alertar.

Fonte da Presidência da República revela que Cavaco Silva está muito preocupado com a actual situação de natalidade e fecundidade em Portugal. Se há menos gente a nascer, há cada vez menos gente a pagar impostos, e se a base contributiva diminuiu, diz Belém, tudo o resto tem de ser repensado.

Portugal conseguiu reduzir drasticamente a taxa de mortalidade infantil porque não consegue também subir a taxa de natalidade? O que falta? Porque não se consegue aumentar a população? Perguntas que Cavaco Silva quer ver respondidas na conferência dedicada ao tema da Natalidade esta sexta-feira, no âmbito de um roteiro sobre o futuro.

Em períodos de crise, há uma responsabilidade acrescida dos políticos. O Presidente não governa, não legisla, diz fonte de Belém, mas ao Chefe de Estado compete apontar caminhos, promover a reflexão estratégica, abrir janelas ao diálogo e pensar no país a longo prazo.

Fonte: TSF